O Ensino Fundamental será dividido em duas etapas: Fundamental I (1º ao 5º Ano) e Fundamental II (6º ao 9º Ano), tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
• o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
• o fortalecimento dos vínculos de família.